A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e sua família, bem-estar e saúde. Ou seja, o direito à saúde é inseparável do direito à vida.
Falar de menstruação é questionar diretamente o direito de ter acesso a ela com o direito à saúde. Menstruar não é uma opção e mesmo assim produtos básicos de higiene para o período menstrual não são distribuídos gratuitamente. Muitas pessoas que menstruam em vulnerabilidade social não tem condições de comprar produtos para higiene menstrual. Quem vive na rua ou nos presídios muitas vezes dependem de doações ou usam do improviso, colocando a saúde em risco. A importância de viabilizar esses produtos é acesso a saúde como prescrito em lei, então o que podemos fazer para que isso mude?
A Escócia foi pioneira em abordar o acesso a produtos menstruais como um problema de saúde pública. A nação britânica aprovou uma lei para acabar com o que chamam de “pobreza menstrual”, e irá distribuir de forma gratuita produtos menstruais para a população.
Aqui no Brasil a decisão repercutiu e podemos ter um respiro de esperança de mudança, já que ainda é um dos países que mais cobra impostos sobre os produtos para menstruação, se comparado com países como Alemanha, Itália e África do Sul. O governo do Rio de Janeiro, o terceiro estado mais populoso do país, sancionou uma lei que inclui absorventes menstruais nos produtos da cesta básica, que são distribuídas gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado.
Apesar de termos avançado, falar de produtos que sejam realmente saudáveis para a menstruação é outra etapa do processo. A Inciclo trouxe o coletor para o Brasil há 10 anos e sem dúvidas é uma das opções mais saudáveis e sustentáveis oferecidas para o período menstrual, já que mantém o equilíbrio da flora vaginal e não abafa a vulva. Além disso, é melhor para o meio ambiente. Um absorvente demora mais 150 anos para se decompor, logo se sabe que o primeiro absorvente usado no mundo, que foi em 1894, ainda não se decompôs.
Você concorda com essa lei da Escócia? Quais políticas públicas você imagina que poderiam englobar a higiene menstrual?