Exploração sexual infantil

A triste realidade da vulnerabilidade de menores brasileiros e a impunidade diante ao crime

Segundo a Unicef, só no Brasil, mais de 250 mil crianças são vítimas de exploração sexual infantil. O crime (somados ao tráfico humano para exploração sexual) fica posicionado em terceiro lugar na lista de maiores movimentações econômicas, perdendo somente para Drogas e Armas, e, no país, quase mil municípios, entre os pouco mais de 5 mil, possuem registro de casos contra exploração sexual infantil.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a OIT, mais de 100 mil crianças são vítimas de exploração sexual infantil e há registro de casos de meninas que vendem o seu corpo por até R$2,00, o que nos aponta a forte ligação existente entre a pobreza e a exploração sexual infantil. Infelizmente, esses dados chocantes são agravados por questões de mazelas sociais que são parte da realidade de muitos locais, principalmente nas regiões de fronteira e de população ribeirinhas do Norte e Nordeste do Brasil. Esses lugares possuem uma numerosa mão de obra masculina, em função dos trabalhos em construções e transporte. Nos locais castigados pela pobreza e falta de emprego, muitas famílias, e também as próprias crianças vítimas, enxergam na exploração sexual um destino para sobrevivência, e muitas são aliciadas em troca de alimentos ou brinquedos, já que estão entre a idade de 9 a 15 anos.

A maior parte da violência sexual sofrida por crianças acontece dentro de casa, por conhecidos ou familiares e nas regiões onde ocorrem com mais frequência, segundo relatam os conselheiros tutelares, as vítimas ainda são acusadas pela família e pela mãe, que em alguns casos vêm as filhas como “concorrentes” e culpadas, o que dificulta muito o processo de denúncia dos casos, já que o agressor conta com a proteção dessa família, que em outros casos preferem abafar o caso do que seguir com a denúncia, que muitas vezes não resolverá a questão, mas pelo contrário, ainda poderia ser agravada.

Quanto mais novas as crianças, mais são procuradas, isso acontece pois sendo muito novas ainda não possuem doenças sexualmente transmissíveis e também são mais vulneráveis a ameaças. Muitas delas são carentes afetivamente, o que faz com que o agressor seja visto como uma referência de segurança, ao invés de um criminoso, como de fato é.

Em quase todos os casos em que a criança é abusada, ela acaba migrando para a exploração infantil, conta a advogada Celina Hamoy, do Cedeca-Hemaús, que é o Centro de defesa da criança e do adolescente, em Belém, no Pará.

Segundo a Constituição Federal Brasileira (artigo 227, de 1988) é dever da família e do Estado, assegurar que a criança não sofra nenhuma tipo de violência ou exploração. E o parágrafo quarto diz que “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.” Infelizmente, a lei não está cumprindo o que é de direito. Segundo Almiro Leão do Conselheiro tutelar da cidade de Cametá, no Pará, afirma que a cada 100 denúncias, em média somente 10 criminosos são presos. E dos poucos que são presos, passam em média 9 dias na cadeia, e logo após são liberados e passam a praticar novos crimes, e, na maioria das vezes, procuram a vítima para outros tipos de violências e ameaças, tornando a denúncia perigosa.

 

Compartilhar
10 motivos para experimentar o coletor menstrual

Comente

A

Recomendado para mulheres com mais de 30 anos ou que já têm filhos.

Eu quero

B

Recomendado para mulheres com menos de 30 anos ou que não têm filhos.

Eu quero